A situação dos programas de financiamento estudantil reflete problemas da gestão educacional federal nos últimos anos, bem como o corte de gastos voltados ao incentivo do ingresso no ensino superior.

No início do ano de 2017, o MEC anunciou uma redução de 29% dos investimentos no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Ao mesmo tempo, outro grande programa educacional do governo, o Prouni, está sob ameaça de cancelamento e, embora tenham sido abertas novas vagas em 2018, as perspectivas para manutenção do programa não são otimistas.

Neste artigo, faremos um panorama da trajetória decadente do financiamento governamental no ingresso de alunos em IES privadas, bem como traremos algumas sugestões de alternativas para lidar com esta situação.

Acompanhe:

A trajetória do financiamento estudantil em IES privadas

Os programas de financiamento estudantil fazem parte da história da redemocratização do Brasil pós ditadura militar. Embora seu embrião seja o projeto Crédito Educativo (CREDUC), criado em 1975 — ainda na gestão de Geisel, o FIES tal como conhecemos hoje somente foi instituído em 1999, durante o governo FHC.

Mais tarde, durante o governo de Lula, a taxa de juros deste programa sofreu alguns reajustes, passando de 9% em 2006 para 3,4% em 2010. Entretanto, ela não se manteve neste patamar por muito tempo, sendo elevada para 6,5% em 2015.

Ainda na gestão de Lula, a carência para início dos pagamentos por parte dos beneficiados foi aumentada para 18 meses após a conclusão do curso. Em 2010, este prazo passou a ser de três vezes a duração do curso.

Em 2014, o FIES sofreu outra alteração: a concessão de vagas foi vinculada ao desempenho no ENEM, sendo necessária ao estudante uma nota mínima de 450 pontos no exame para poder solicitar o benefício.

O primeiro grande corte de investimentos no programa veio ainda no governo Dilma, quando a gestão da ex-presidente cortou R$ 2 bilhões do orçamento disponível para financiamento estudantil. Em 2017, Temer realizou um novo corte, disponibilizando somente R$ 21 bilhões para o programa.

Enquanto o FIES se caracteriza como um financiamento estudantil que deve ser pago integralmente em um prazo limite, o Prouni consiste em uma concessão de bolsas de até 100% no valor da mensalidade da faculdade, de acordo com as notas de corte de cada curso e o desempenho do beneficiado no ENEM.

O Programa Universidade para Todos foi criado pelo governo federal em 2004, durante a gestão de Lula, e embora esteja sofrendo redução de vagas e ameaças de cancelamento frequentes nos últimos anos, ainda está confirmado para 2018.

Panorama atual dos programas de financiamento estudantil

crise bateu à porta da educação, estimulando cortes orçamentários por parte do governo federal que também se estendem aos demais programas sociais.

Nos últimos anos, há uma visível diminuição no incentivo ao acesso no ensino superior por meio de programas de financiamento estudantil. Prova disso é o número cada vez menor de contratos firmados pelo FIES desde 2010.

Além disso, o teto de financiamento também está bem menor, com o limite de R$ 5 mil mensais — uma redução significativa em comparação ao valor anterior, que chagava ao máximo de R$ 7 mil.

Em 2016, o MEC também anunciou uma paralisação na oferta de vagas para o Prouni, medida que foi revertida para 2018, mas que reflete a instabilidade do cenário de financiamento estudantil por parte do governo federal.

Diante desse cenário, como ficam os alunos?

Com a diminuição do incentivo federal para a realização de um curso superior , os alunos das IES privadas têm encontrado cada vez mais dificuldade para concluírem suas graduações ou se manterem adimplentes no decorrer do curso.

Entre 2014 e 2016, o número de contratos firmados por meio do FIES caiu drasticamente, não chegando nem à metade do número esperado. Essa realidade reflete não apenas um interesse menor dos estudantes em aderirem ao programa como também a dificuldade dos interessados perante as condições cada vez menos convidativas.

A insuficiência do apoio governamental se reflete nos níveis de inadimplência nas IES. Os atrasos superiores a 90 dias no pagamento das mensalidades já estão ultrapassando os 9%, de acordo com o Sindicato das Mantedoras de Ensino Superior (SEMESP)

Todas essas questões influenciam diretamente no desempenho dos alunos, o que pode ser observado em uma análise dos resultados do ENADE. A situação é ainda mais crítica quando comparados os indicadores de alunos de classe mais alta com os de alunos com menos renda.

Os programas de financiamento estudantil favoreceram o acesso ao ensino superior entre a parcela mais pobre da população, no entanto, o FIES e o Prouni não deixam de ser excludentes, já que fazem uso do desempenho no ENEM para a concessão de contratos e bolsas.

Os alunos que tiverem um Ensino Médio de maior qualidade, situação mais comum para casos em que a situação financeira do aluno é mais avantajada, consequentemente têm melhores resultados não apenas do ENEM como também em avaliadores do ensino superior como o ENADE.

Alternativas para o financiamento estudantil

Os desafios da educação superior brasileira são muitos, inclusive em se tratando do ingresso na faculdade por meio dos programas de financiamento estudantil governamentais.

Nesse cenário, as IES precisam recorrer à divulgação de outras ações facilitadoras para não terem uma defasagem muito grande nas suas matrículas. Algumas das alternativas que podem contribuir para a manutenção dos brasileiros que acessam o ensino superior são:

  • crédito privado;
  • concessão de bolsas pelo vestibular;
  • realização de acordos diretos entre as IES e os alunos.

crédito universitário de origem privada está se tornando popular e já é disponibilizado por grandes bancos como o Itaú e o Bradesco, podendo ser uma boa alternativa para estudantes que não estejam contemplados por programas governamentais.

Todas essas opções podem beneficiar o estudante a ingressar nos cursos superiores, especialmente quando observada a otimização dos custos da matrícula e das mensalidades quando há acordos diretos entre a instituição e o aluno. Em algumas universidades, essa alternativa oferece condições até mais vantajosas para o aluno do que aquelas proporcionadas por contratos de financiamento estudantil governamental.

As IES estão, portanto, elaborando estratégias para captar e manter os seus alunos — uma forma de reagir às mudanças políticas desfavoráveis para a educação e preservar os seus indicadores.

 

Siga nossas redes sociais abaixo, e compartilhe esse post com seus colegas para que eles também saibam como as IES podem reagir às mudanças do governo quando o assunto é financiamento estudantil!